Lula sanciona lei que amplia licença-maternidade para seis meses

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (9) a lei que aumenta a licença-maternidade de quatro para seis meses.

Homem chamado de "vagabundo" na TV será indenizado

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Lula sanciona lei para guarda compartilhada de filhos

OAB espera que Senado rejeite CSS. Caso contrário, pode propor Adin

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Petrobras deve repassar posse de imóvel

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Senadores aprovam 24 matérias, mas oito MPs voltam a trancar a pauta do Plenário

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

INSS é condenado a indenizar segurada por atraso no recebimento de auxílio-doença

2ª Turma especializada aplica a regra de 1% ao mês de juros de mora

Agravo de Instrumento

Bens de fundação privada que recebe recursos públicos são penhoráveis

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Ente público. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional. Ofensa indireta à constituição da república.

Contrato para desenvolvimento de sistema de informática

MDS vai bloquear mais de 300 mil bolsas-famílias

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Impeachment: Collor volta e promete nova versão